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  • Data

DECRETO Nº 54.251 de 21 de Agosto de 2013

Revoga o Decreto nº 50.398, de 23 de janeiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.250 de 21 de Agosto de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.869 de 21 de Agosto de 2013

Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.862 de 22 de Agosto de 2013

CONSTITUI GT PARA DISCUSSAO E ELABORACAO DE PROPOSTA PARA IMPLANTACAO DA ASSISTENCIA PSICOPEDAGOGICA AOS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS INSTITUICOES EDUCACAO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 32 de 21 de Agosto de 2013

Constitui a Equipe Regional de Serviço de Informação, vinculada ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, subordinada a Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL/CAEHIS Nº 2 de 21 de Agosto de 2013

Adota índices de permeabilidade do solo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 2 de 21 de Agosto de 2013

Determina que deverão ser encaminhados ao gabinete apenas os processos e expedientes no geral que dependam de deliberação e/ou decisão da chefia de gabinete ou do subprefeito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 15 de 21 de Agosto de 2013

Inclui engenheiro civil no rol de Assistentes Técnicos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 13 de 21 de Agosto de 2013

Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.249 de 20 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA