CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1171 - 1180 de 2988

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 54.244 de 19 de Agosto de 2013

Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de referência do logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.243 de 19 de Agosto de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 54.242 de 19 de Agosto de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de hospital municipal

DECRETO Nº 54.241 de 19 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.240 de 19 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Brasilândia, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 252 de 20 de Agosto de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O COMITE DE CANDIDATURA SAO PAULO-EXPO 2020, CRIADO PELO D 53064/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 251 de 20 de Agosto de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO PELO D 53688/13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 250 de 20 de Agosto de 2013

DESIGNA/CESSA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE METAS-CCPM, CRIADO PELO D 50996/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 126 de 19 de Agosto de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 10 de 19 de Agosto de 2013

Determina que Informações em ofícios e expedientes encaminhados pela Secretaria do Governo Municipal sejam enviados diretamente a Chefia de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA