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  • Data

DECRETO Nº 54.271 de 26 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.182,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.959 de 26 de Agosto de 2013

Designa servidores para exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.844 de 26 de Agosto de 2013

Denomina Praça Oratório de São Filipe Neri o espaço livre delimitado pela Avenida São Lucas e pela Rua Padre Bruno Ricco, situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 130 de 26 de Agosto de 2013

Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante ou intervenção ao meio ambiente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 128 de 27 de Agosto de 2013

CREDENCIA COMO RESPONSAVEL TECNICO O ENGENHEIRO QUE ESPECIFICA, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE IMPLANTACAO DA CICLOVIA(TRECHO I). REVOGA P 124/13(SMSP/SP/CS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 112 de 26 de Agosto de 2013

Alterar a composição da Comissão de Trabalho constituída pela Portaria nº. 122/SVMA/10 para acompanhar temas específicos relacionados à arborização urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 111 de 26 de Agosto de 2013

Revogar a Portaria nº 99/13 – SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 62 de 24 de Agosto de 2013

Altera a composição da Portaria nº 019/SEME/2013, que constituiu a Comissão de Análise de Parcerias - CAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.270 de 23 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.269 de 23 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.190.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA