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Revoga o Decreto nº 37.334, de 16 de fevereiro de 1998.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 47.662, de 6 de setembro de 2006..
Revoga o Decreto nº 47.575, de 15 de agosto de 2006.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários ao prolongamento da Avenida Radial Leste.
Revoga o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 49.540, de 29 de maio de 2008.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6.412, de 24 de fevereiro de 1966.
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de habitação de interesse social.
ALTERADO
Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo São Paulo Carinhosa e cria seu Comitê Gestor.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Chamamento das Organizações/Entidades/Associações sem fins lucrativos, que mantêm Convênio vigente com a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo para apresentação de propostas de ampliação de seus atendimentos e dá outras providências.
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