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  • Data

DECRETO Nº 54.300 de 2 de Setembro de 2013

Revoga o Decreto nº 37.211, de 8 de dezembro de 1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.299 de 2 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 54.298 de 2 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.297 de 2 de Setembro de 2013

Estabelece procedimentos especiais para a instrução, análise e decisão dos pedidos de licenciamento de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS, no âmbito da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS, vinculada à Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL; altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004.

DECRETO Nº 54.296 de 2 de Setembro de 2013

Confere à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a coordenação do cumprimento das obrigações decorrentes da concessão de direito real de uso do imóvel conhecido como Pátio do Pari, bem como estabelece outras incumbências relativas ao referido ajuste.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.076 de 3 de Setembro de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DE ORIENTACOES SOBRE O PROCESSO DE AVALIACAO DAS CRIANCAS MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.850 de 2 de Setembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Segurança no Trânsito, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.849 de 2 de Setembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cooperativismo, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.848 de 2 de Setembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida e Caminhada pela Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.847 de 2 de Setembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Desfile Cívico de Marsilac, a ser realizado anualmente no dia 1º de setembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA