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DECRETO Nº 54.307 de 3 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.170,40, de acordo com a Lei nº 15.680/1
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.306 de 3 de Setembro de 2013

Delega ao Secretário do Governo Municipal a competência prevista no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro 2007.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 3 de Setembro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho sobre Comércio Ambulante, para estudo e elaboração de proposta para o comércio ambulante na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 27 de 3 de Setembro de 2013

Cria Comissão composta por servidores, com a finalidade de reavaliar o Patrimonio de Bens Móveis desta Subprefeitura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 8 de 2 de Setembro de 2013

Altera membros do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 003, de 15 de maio de 2013.

DECRETO Nº 54.305 de 2 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 664.929,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.304 de 2 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.009.546,96, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.303 de 2 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.456.504,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.302 de 2 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.415.675,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.301 de 2 de Setembro de 2013

Revoga o Decreto nº 45.246, de 3 de setembro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA