CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1011 - 1020 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 88 de 5 de Setembro de 2013

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA, CONSTITUIDA PELA P 76/08(SMT/DSV), CUJO ANEXO FOI SUBSTITUIDO PELA P 59/13(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 63 de 4 de Setembro de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL-2, para realização de licitações no âmbito desta Pasta, inclusive na modalidade de Pregão, constituída pela Portaria nº 26/SEME/2013.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 6 de 4 de Setembro de 2013

Convoca servidores integrantes da Comissão Especial de Análise de Atividades de Comunicação e Afins no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.316 de 4 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.0/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.315 de 4 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.625.812,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.314 de 4 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.652.386,85, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.313 de 4 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 698.119,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.312 de 4 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.311 de 4 de Setembro de 2013

Estabelece o procedimento a ser observado pelas unidades da Administração Direta Municipal na celebração dos convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 5 de 4 de Setembro de 2013

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Análise de Atividades de Comunicação e afins, no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação SECOM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA