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  • Data

DECRETO Nº 54.343 de 11 de Setembro de 2013

Dispõe sobre o atendimento, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, das requisições realizadas pela Procuradoria Geral do Município e seus Departamentos, visando a defesa do interesse público e do Município.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.339 de 11 de Setembro de 2013

Revoga o Decreto nº 50.428, de 16 de fevereiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 279 de 12 de Setembro de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMC PARA INTEGRAREM O CADES, EM COMPLEMENTACAO AO MANDATO DE 2012/2014.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 278 de 11 de Setembro de 2013

Designa/cessa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complementação ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 27 de 11 de Setembro de 2013

Determina que a Assessoria de Gestão e Tecnologia da Informação da Subprefeitura de Cidade Ademar passe a ser subordinada diretamente à Coordenadoria de Administração e Finanças.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.853 de 11 de Setembro de 2013

Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Comandante Taylor, e estabelece providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 103 de 12 de Setembro de 2013

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA-FUNDIP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.716 de 12 de Setembro de 2013

AUXILIO DE PASSES P/ TRANSPORTE URBANO/INTERURBANO SE DARA AS PESSOAS CARENTES, DEVENDO SER EXAMINADO PELO SERVICO SOCIAL DE CADA UNIDADE. REVOGA P 1461/01 E 434/06(SMS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.342 de 10 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 841.856,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.341 de 10 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.838,90, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA