CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 931 - 940 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 80 de 12 de Setembro de 2013

Autoriza a constituição de Grupo de Trabalho para atuar em atividades participativas, promover os estudos e proporcionar elementos para auxiliar a revisão do Plano Diretor Estratégico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 70 de 12 de Setembro de 2013

Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, que, promova a desapropriação judicial ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, necessários à implantação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 69 de 12 de Setembro de 2013

Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, que, promova a desapropriação judicial ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, necessários à implantação do Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.351 de 12 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.350 de 12 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.349 de 12 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.748.630,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.348 de 12 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.035.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.347 de 12 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.474,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 3 de 12 de Setembro de 2013

Altera a Portaria nº 002/SMT/DTI/2013, que dispõe sobre o uso das placas de representação, de uso exclusivo das autoridades especificadas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 159 de 12 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a criação da Equipe de Acompanhamento das Obrigações Tributárias da PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA