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  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 145 de 8 de Outubro de 2019

Constitui Comissão voltada à avaliação de bens patrimoniais móveis pertencentes a subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 121 de 8 de Outubro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1.206 de 8 de Outubro de 2019

Dispõe sobre criação de Comissão de Análise e Julgamento de Edital de Credenciamento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1.205 de 8 de Outubro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 90 de 7 de Outubro de 2019

Constitui Comissão de Avaliação das Propostas relativa ao procedimento de seleção para o Programa de Residência Mobilab+
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.001 de 7 de Outubro de 2019

Revoga o Decreto nº 38.356, de 23 de setembro de 1999.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.000 de 7 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Governo Municipal – SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 58.999 de 7 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.720.429,03 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.998 de 7 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.723.095,98 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 43 de 7 de Outubro de 2019

Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)