Aguarde...
Nomeia membros da Comissão de Julgamento de Infrações e Multas - COMIM de 2ª Instância.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina à Divisão de Vigilância Epidemiológica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA a Coordenação da Campanha Nacional de Vacinação em 2 Etapas, conforme especifica.
Prorroga as inscrições dos candidatos à eleição dos novos conselheiros para o mandato 2019/2021 do CADES MG, até a data de 21 de outubro de 2019.
Dispõe sobre a realização de atividades de limpeza de caixa d’água, dedetização, desratização e desinsetização nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Portaria 28-PREF, de 24 de janeiro de 2018, e designa membros para integrar a Comissão Especial constituída para aferir o interesse público na compra pela Prefeitura do Município de São Paulo dos imóveis que especifica.
Altera o art. 1º, inciso II, da Portaria 482-PREF, de 20 de junho de 2018, que designa membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – PDE.
Altera o item 1, letra "e", da Portaria 40, de 10 de fevereiro de 2017, que designa representantes para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Designa representante para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Ações Sociais da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
Carregando...
