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Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Rua Maria Cortada Cordoniz, pertencente à Subprefeitura de M'Boi Mirim.
Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Sé.
Institui o Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra, visando promover a inclusão econômica e produtiva da população imigrante da cidade de São Paulo, por meio da atuação coordenada na implementação de políticas públicas de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo.
Constitui Comissão de Credenciamento do Chamamento para interessados na realização de shows, vivências, ensaios e contações de histórias em equipamentos da municipalidade durante a temporada de pré-carnaval de Rua 2020.
Determina que a Unidade de Depósito e Obras e a área que especifica ficam sob a responsabilidade da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre a manutenção e operacionalização no procedimento de refunda na reinumação dos despojos provenientes de exumações coletivas em quadras gerais até regulamentação pelo Executivo Municipal referente às disposições contidas no Decreto nº 58.965, de 25 de setembro de 2019.
Altera a composição da Comissão Multidisciplinar prevista no art. 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, bem como revoga a Portaria nº 011/ SMG-G/2018.
REVOGADO(A)
Cria a comissão que se refere o artigo 10 da Portaria SF n° 262 de 2 de dezembro de 2015 responsável pelos procedimentos relativos a reavaliação, redução a valor recuperável de ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo dos bens patrimoniais da Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá.
Cria o Grupo de Trabalho encarregado do processo de aperfeiçoamento da metodologia de monitoramento da avaliação assistencial dos contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde.
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