PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Processo SEI nº 6011.2020/0002169-0

Aprova os pareceres e homologa os resultados da apuração dos indicadores de Bonificação por Resultados, na forma do Relatório Consolidado de Apuração do Cumprimento das Metas, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019.

A Comissão Intersecretarial de Implementação de Bonificação por Resultados, no uso de suas atribuições previstas nos dispositivos supramencionados,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os pareceres técnicos apresentados pela CGPM/SEGPE/SGM e homologar os resultados do Relatório Consolidado de Apuração do Cumprimento das Metas, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. Serão divulgados, em momento posterior, os índices de cumprimento das Metas dos Indicadores 14.2 e 24.1, bem como os índices agregados de cumprimento das metas da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e da Média dos Índices Agregados de Cumprimento das Metas (M-IACM).

Art. 2º As Secretarias terão prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para apresentar pedido de reconsideração, devendo fazê-lo no mesmo processo eletrônico onde foram apresentados os resultados apurados.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

MALDE MARIA VILAS BOAS, Secretária Municipal de Gestão

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

1 – Controladoria Geral do Município

Indicador Descrição SEI

34.2 Aumentar para 6,25 o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo até 2020 6011.2020/0001251-9

Deliberação:  Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  118,18%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM-CGM): 118,18%

2 – Secretaria Municipal de Habitação

Indicador Descrição SEI

10.1 Desocupar 17 prédios para fins de habitação de interesse social 6011.2020/0001200-4

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  61,54%

Indicador Descrição SEI

10.2 Desmontar 14 ocupações em entroncamentos e vias arteriais / marginais 6011.2020/0001201-2

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  71,43%

Indicador Descrição SEI

18.1 Beneficiar 160 mil famílias por procedimentos de regularização fundiária 6011.2020/0001217-9

Deliberação:  Aprovação Parcial do percentual considerado conforme parecer CGPM/SEGPE/SGM

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  20,51%

Indicador Descrição SEI

19.1 Entregar 21 mil unidades habitacionais 6011.2020/0001218-7

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  37,27%

Indicador Descrição SEI

20.1 Beneficiar 10 mil famílias com obras de urbanização em assentamentos precários 6011.2020/0001219-5

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SEHAB): 62,15%

3 - Secretaria Municipal de Licenciamento

Indicador Descrição SEI

32.1 Reduzir em 45% (para 202 dias) a mediana de dias para concessão de licenciamentos e alvarás 6011.2020/0001246-2

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  83,33%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SEL): 83,33%

4 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Indicador Descrição SEI

17.1 Realizar 320 edições do Projeto Ruas de Lazer Itinerantes 6011.2020/0001216-0

Deliberação:  Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  109,09%

Indicador Descrição SEI

22.4 Revitalizar 33 equipamentos sob a gestão da Secretaria de Esportes e Lazer 6011.2020/0001225-0

Deliberação:  Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  52,63%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SEME): 80,86%

5 - Secretaria Municipal de Gestão

Indicador Descrição SEI

35.1 Alcançar 100% dos servidores com remuneração variável atrelada ao resultado 6011.2020/0001253-5

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  87,50%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SG): 87,50%

6 - Secretaria de Governo Municipal

Indicador Descrição SEI

14.1  Atender, conforme padrão, a 80% do total das crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade nos 10 distritos mais vulneráveis 6011.2020/0001251-9

Deliberação:  Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  92,86%

Indicador Descrição SEI

15.1 Reduzir em 80% o número de usuários de drogas em logradouros públicos 6011.2020/0001212-8

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  0,00%

Indicador Descrição SEI

15.2 Criar 600 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas 6011.2020/0001213-6

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  84,81%

Indicador Descrição SEI

27.1 Alcançar 60% no Índice de satisfação do cidadão em relação aos serviços, políticas e programas da Prefeitura 6011.2020/0001238-1

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 62,50%

Indicador Descrição SEI

32.1 Implantar 10 projetos do Programa Municipal de Desestatização 6011.2020/0001264-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  71.43%

Indicador Descrição SEI

34.1 Implantar 100% dos compromissos do 2° Plano de Ação em Governo Aberto 6011.2020/0001250-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 66,67%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SGM): 63,04%

7 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Indicador Descrição SEI

3.2 Realizar inspeção especial em 185 pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis 6011.2020/0001187-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120%

Indicador Descrição SEI

3.3 Recuperar 50 pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis 6011.2020/0001188-1

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120%

Indicador Descrição SEI

9.1 Reduzir em 12,6% (2,77 km2) as áreas inundáveis 6011.2020/0001199-7

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  96,44%

Indicador Descrição SEI

11.1 Implantar 9,4 km de novos corredores de ônibus 6011.2020/0001202-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  33,33%

Indicador Descrição SEI

11.3 Requalificar 1,2 km da Avenida Santo Amaro com obras de urbanização envolvendo alargamento de vias, reforma de calçadas e pavimento das vias 6011.2020/0001204-7

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  50%

Indicador Descrição SEI

30.3 Implantar medidas/dispositivos de sustentabilidade (reuso de água e eficiência energética) em 100% dos novos equipamentos entregues 6011.2020/0001244-6

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SIURB): 86,63%

8 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Indicador Descrição SEI

13.1 Criar 2000 vagas em Repúblicas 6011.2020/0001207-1

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  0,00%

Indicador Descrição SEI

13.2 Aumentar em 40% as saídas com autonomia da população de rua acolhida na rede socioassistencial 6011.2020/0001208-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  25,89%

Indicador Descrição SEI

16.2 Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade 6011.2020/0001215-2

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMADS): 48,63%

9 - Secretaria Municipal de Cultura

Indicador Descrição SEI

22.3 Revitalizar 44 equipamentos de cultura 6011.2020/0001224-1

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMC): 120,00%

10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Indicador Descrição SEI

29.1 Atender 216.000 empreendedores 6011.2020/0001240-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  98,38%

Indicador Descrição SEI

29.2 Atender 100.000 beneficiários com programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho formal 6011.2020/0001241-1

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMDET): 109,19%

11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Indicador Descrição SEI

07.1 Inaugurar a primeira etapa do Parque Minhocão 6011.2020/0001197-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 100,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM-SMDU): 100,00%

12 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Indicador Descrição SEI

16.1 Conquistar os selos intermediário e pleno do Programa São Paulo Amiga do Idoso  6011.2020/0001214-4

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100%

Indicador Descrição SEI

25.3 Reconhecer iniciativas de 120 empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o selo municipal de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo 6011.2020/0001236-5

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMDHC): 100,00%

13 - Secretaria Municipal de Turismo

Indicador Descrição SEI

06.1 Implantar estrutura turística na região central da cidade conhecida como Triângulo Histórico 6011.2020/0001196-2

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 81,82%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM-SMTUR): 81,82%

14 - Secretaria Municipal de Educação

Indicador Descrição SEI

14.3 Ampliar 35.157 vagas em creche 6011.2020/0001211-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  79,50%

Indicador Descrição SEI

21.1 Atingir 6,5 no IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental 6011.2020/0001220-9

Deliberação: Aprovação Parcial do percentual considerado conforme parecer CGPM/SEGPE/SGM

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  80,77%

Indicador Descrição SEI

21.2 Atingir 5,8 no IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental 6011.2020/0001221-7

Deliberação: Aprovação Parcial do percentual considerado conforme parecer CGPM/SEGPE/SGM

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  80,77%

Indicador Descrição SEI

22.1 Reformar ou reequipar 1150 unidades escolares 6011.2020/0001222-5

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  49,04%

Indicador Descrição SEI

22.5 Implementar internet de alta velocidade em 100% das unidades escolares 6011.2020/0001226-8

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  40,00%

Indicador Descrição SEI

23.1 Entregar 12 CEUs 6011.2020/0001227-6

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  0,00

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SME): 55,01%

15 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Indicador Descrição SEI

33.1 Disponibilizar 120 novos serviços online/digitais no Portal SP156 6011.2020/0001248-9

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  106,67%

Indicador Descrição SEI

33.2 Implantar 7 novas unidades municipais de atendimento presencial com padrão Poupatempo 6011.2020/0001249-7

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100%

Indicador Descrição SEI

34.3 Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação 6011.2020/0001252-7

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100,00%

Indicador Descrição SEI

36.1 Triplicar os pontos de WiFi Livre (criando mais 240 pontos) 6011.2020/0001254-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 100,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMIT): 101,67%

16 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Indicador Descrição SEI

25.1 Fornecer tecnologia assistiva a 3.680 pessoas com deficiência 6011.2020/0001233-0

Deliberação: Aprovação Parcial do percentual considerado conforme parecer CGPM/SEGPE/SGM

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120,00%

Indicador Descrição SEI

25.2 Atender a 4.120 pessoas com deficiência em iniciativas de trabalho e renda 6011.2020/0001234-9

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMPED): 120,00%

17 - Secretaria Municipal da Saúde

Indicador Descrição SEI

14.2 Reduzir a taxa de mortalidade infantil para 10,7 óbitos por mil residentes menores de um ano 6011.2020/0001210-1

Deliberação: Aguardando apuração (indicador de apuração tardia)

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : Aguardando apuração (indicador de apuração tardia)

Indicador Descrição SEI

22.2 Reformar ou reequipar 350 unidades de saúde 6011.2020/0001223-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  101,85%

Indicador Descrição SEI

23.2 Equipar o hospital de Parelheiros 6011.2020/0001228-4

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100%

Indicador Descrição SEI

23.3 Construir o hospital de Brasilândia

  6011.2020/0001229-2

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100%

Indicador Descrição SEI

23.4  Construir e equipar 12 UPAs 6011.2020/0001230-6

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  66,67%

Indicador Descrição SEI

23.5  Entregar 2 UBSs 6011.2020/0001231-4

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120%

Indicador Descrição SEI

26.1  Baixar para 30 dias o tempo médio em dias entre a data de solicitação e a data de realização dos exames prioritários em relação ao total de agendamentos válidos 6011.2020/0001237-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  0%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMS): Aguardando apuração da Meta 14.2.

18 - Secretaria Municipal das Subprefeituras

Indicador Descrição SEI

01.1 Reduzir em 30% (para 1164) o número de entradas de reclamações no SP156 relativas aos serviços de limpeza 6011.2020/0001183-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 0,00%

Indicador Descrição SEI

01.2 Reduzir em 30% (para 468) o número de entradas de solicitações no SP156 relativas ao serviço de capinação 6011.2020/0001184-9

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 0,00%

Indicador Descrição SEI

02.1 Construir e recuperar 1.500.000 m² de calçadas promovendo a qualidade, acessibilidade e segurança 6011.2020/0001185-7

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 76,34%

Indicador Descrição SEI

03.1 Recapear 3.600.000 m² de vias públicas 6011.2020/0001186-5

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 109,29%

Indicador Descrição SEI

04.1 Tapar 540.000 buracos 6011.2020/0001189-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 69,45%

Indicador Descrição SEI

04.2 Recuperar 240.000 metros lineares de guias e sarjetas 6011.2020/0001190-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 120,00%

Indicador Descrição SEI

04.3 Limpar 2.800.000 m² de margens de córregos 6011.2020/0001191-1

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 120,00%

Indicador Descrição SEI

04.4 Retirar 360.000 toneladas de detritos dos piscinões 6011.2020/0001192-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 102,14%

Indicador Descrição SEI

04.5 Retirar mecanicamente 24.300 metros cúbicos de detritos de ramais e galerias 6011.2020/0001193-8

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 98,90%

Indicador Descrição SEI

05.1 Recuperar 120 praças, canteiros centrais e remanescentes 6011.2020/0001194-6

Deliberação: Aprovação Parcial do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 120,00%

Indicador Descrição SEI

08.1 Liberar 5 áreas críticas com concentração histórica de ambulantes 6011.2020/0001198-9

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 100,00%

Indicador Descrição SEI

28.1 Alcançar 100% de distritos com 100% de atendimento de coleta seletiva 6011.2020/0001239-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 0,00%

Indicador Descrição SEI

30.2 Reduzir emissões em 131.000 toneladas de CO2 equivalente 6011.2020/0001243-8

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) : 120,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM-SMSUB): 79,70%

19 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Indicador Descrição SEI

11.2 Requalificar 43,4 km de corredores ou faixas exclusivas de ônibus, incluindo manutenção das paradas 6011.2020/0001203-9

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  120%

Indicador Descrição SEI

12.1  Implantar 173,35 km de infraestrutura cicloviária (ciclovias ou ciclofaixas) 6011.2020/0001205-5

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  0,00%

Indicador Descrição SEI

12.2 Requalificar 310,60 km de infraestrutura cicloviária 6011.2020/0001206-3

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  23,11%

Indicador Descrição SEI

24.1 Reduzir em 13,7% o índice de mortes no trânsito (de 6,95 para 6,0 mortes para cada 100 mil habitantes) 6011.2020/0001232-2

Deliberação: Aguardando apuração (indicador tardio)

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  Aguardando apuração (indicador tardio)

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SMT): Aguardando apuração da Meta 24.1

20 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Indicador Descrição SEI

5.2 Revitalizar 58 parques 6011.2020/0001195-4

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  100,00%

Indicador Descrição SEI

30.1 Melhorar 200 posições no ranking estabelecido pelo Programa Município VerdeAzul 6011.2020/0001242-0

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  96,15%

Indicador Descrição SEI

30.4 Implantar 10 novos parques 6011.2020/0001245-4

Deliberação: Aprovação Integral do percentual considerado

Índice de Cumprimento de Meta (ICM) :  0,00%

Índice Agregado de Cumprimento de Metas (IACM - SVMA): 65,38%