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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.728.753,89 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 222.537.873,92 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.920.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.223.989,76 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Altera o item 1, inciso VII, da Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017 e designa representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria 164-SGM, de 15 de julho de 2019, designando representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-SP para integrar a Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
Indica membros para constituírem a Comissão Especial para avaliação das propostas a serem recebidas para chamamento público, referente à exploração comercial de serviços de alimentação no estacionamento do Pavilhão de Exposições - Carnaval 2020.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Dispõe sobre normas relativas a cor padronizada das pinturas automotivas dos veículos do transporte individual de passageiros provido de taxímetro.
Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
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