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Alteração do Conselho Gestor da ZEIS 1 – C008 LA - Água Branca, constituído pela Portaria nº 147/SEHAB.G/2018
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera as Portarias SMT.GAB nº 133, de 26 de novembro de 2011 e nº 134, de 26 de novembro de 2011, que estabeleceram normas relacionadas à segurança dos veículos que prestam serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Cria Comissão Especial de análise dos requisitos específicos de notória especialização para os casos de inexigibilidade de licitação referente à contratação que especifica.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação conforme especifica.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
Trata da alteração da Resolução IPREM nº 723/2015, que adaptou o quadro de pessoal do IPREM às disposições da Lei nº 16.119/2015.
Fixa a composição do Comitê Permanente do Plano de Manutenção e Gerenciamento dos Hidrantes Urbanos no Município de São Paulo, instituído pelo Decreto 58.892, de 31 de julho de 2019.
ALTERADO
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Luis Mena, no trecho que especifica.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhada no recesso compensado, na forma que especifica.
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