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Revoga a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PARA CEGOS SÃO JUDAS TADEU, concedida nos termos do Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Costa Barros, nº 2521.
Constitui Grupo de Trabalho para estabelecimento de procedimentos e definições que objetivem a descontinuidade de algumas funcionalidades, voltadas para as Subprefeituras, AMLURB e PSIU, existentes no Sistema de Controle da Fiscalização – SCF.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação - CPL, que atuará no âmbito da Subpreitura da Mooca.
REVOGADO(A)
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Arraial dos Gorinos, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura Guaianases.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Furtado de Moraes, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura Guaianases.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Louvor e do Deus da Glória, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Filho, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.369,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Sessenta e Nove Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Determina a composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
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