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Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Coordenação para atuar exclusivamente no Edital de Credenciamento que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui grupo de trabalho para mapear as competências regimentais das unidades do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC), bem como aprimorar o seu exercício.
Constitui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Anula integralmente a Portaria nº 08/FTMSP/2018, que disciplina direitos e deveres, a admissão e a avaliação de alunos da Escola de Dança de São Paulo e cria a Companhia Jovem.
Altera a Portaria 004/PR.MP/Gabinete/2018, que trata da Comissão de avaliação de Veículos e Carcaças, que atuará no âmbito da Subprefeitura que especifica.
Altera a Portaria 004/PR.MP/Gabinete/2018, que trata da Comissão de Licitação nas modalidades Pregão eletrônico, Convite, leilão, Tomada de preços, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
Formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Habitação e das Sub Comissões de Infra-Estrutura, Mobilização e Sistematização.
Constitui Comissão Interna para tratar de Estudos e Planejamento do Plano de Concessão do Serviço Funerário.
Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019, especificamente em relação ao Parque Buenos Aires.
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