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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 8 de Outubro de 2019

Altera a redação do art.2 da Portaria n°51/SVMA-GAB – 2019, especificamente em relação ao Parque Jardim das Perdizes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.002 de 8 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.725.634,63 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 59 de 8 de Outubro de 2019

Altera a Portaria SF/SUREM nº 56, de 27 de setembro de 2019, que constituiu Grupo de Trabalho para analisar e lançar o IPTU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 22 de 8 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 21.246,00 (Vinte e Um Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais) de acordo com a Lei 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 21 de 8 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 20 de 8 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 1.550.983,25 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 17 de 8 de Outubro de 2019

Constitui Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 158 de 8 de Outubro de 2019

Constitui a primeira Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 8 de Outubro de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 3.018.616,67 (Três Milhões e Dezoito Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 149 de 8 de Outubro de 2019

Constitui comissão eleitoral e tornar público o regulamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor para a área Cantinho do Céu, demarcada como ZEIS 1/ S047.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA