Portaria n° 031/SMSUB/2019.

SEI Nº 6012.2019/0006223-4

ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal de Subprefeituras do Município de São Paulo, no uso das atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir a Comissão de Coordenação, que atuará exclusivamente no  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.02/SMSUB/COGEL/2019  que será responsável pelo acompanhamento da execução dos termos de cooperação firmados por esta Pasta, advindos do referido Edital. 

Art. 2º - A presente Comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente

Niwton Gilberto de Jesus – RF 557.554.1

Vice-Presidente

Rômulo Freire – RF 858.734.5

Membros:

Ailton Lopes Omelczuk – RF 637.074.8

Fábio Polilo – RF 816.593.9 

Art. 3º - Caberá à comissão ora designada o recebimento das inscrições, análise dos pedidos de credenciamento e dos questionamentos técnicos porventura surgidos, bem como, em quando da celebração dos Termos de Cooperação, acompanhamento da sua execução, exame as condições de funcionalidade e a qualidade dos bens e serviços, sua aderência aos objetivos do Edital, desenvolvimento junto aos credenciados de um plano de trabalho para cada uma das áreas ofertadas, análise da viabilidade dos projetos apresentados e deliberação sobre os casos omissos 

Art. 4º. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão terá livre acesso aos documentos, relatórios e instalações relacionadas ao Edital, podendo, inclusive, e dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar quaisquer registros que se fizerem necessários. 

Art. 5º. Os membros ora nomeados desempenharão as funções na Comissão sem prejuízo de suas atividades normais. 

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.