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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 84 de 30 de Agosto de 2014

Constitui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 51 de 30 de Agosto de 2014

Constitui Comissão Multidisciplinar Específica para avaliação da compatibilidade da deficiência com as atribuições inerentes ao cargo constatada em candidatos ao cargo de Procurador do Município nomeados em 23 de agosto de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 4 de 30 de Agosto de 2014

Fixa critérios e condições para a celebração de parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, administrados pelo Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.810 de 30 de Agosto de 2014

Nomeia componentes do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar, biênio 2014/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 29 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho que produzirá contribuições para aprimorar a regulamentação da atividade econômica de motofrete e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 63 de 29 de Agosto de 2014

Constituir Grupo de Trabalho para o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 55.468 de 29 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.421.924,87 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.467 de 29 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.235.399,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.466 de 29 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.078.858,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.465 de 29 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.076.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.