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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.805 de 29 de Agosto de 2014

Institui a Coordenação das Redes de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.804 de 29 de Agosto de 2014

Institui a Coordenação da Rede de Atenção Especializada Ambulatorial (CRAEA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.460 de 28 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.868,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.459 de 28 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.477.626,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.458 de 28 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 211.651,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.457 de 28 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.622.532,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.456 de 28 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.196.070,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.455 de 28 de Agosto de 2014

Transfere cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura para as unidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 403 de 28 de Agosto de 2014

Constitui o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.843 de 28 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a publicidade de alunos estrangeiros concluintes do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA