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ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 27 de Agosto de 2014

Procedimentos para compras, contratação de serviços e administração dos contratos e pagamentos no âmbito de Secretaria do Governo Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 89 de 26 de Agosto de 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Combate ao Furto de Cabos e Fios Elétricos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.444 de 26 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.017.917,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.443 de 26 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.924.498,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 401 de 26 de Agosto de 2014

Nomeia integrante para o Conselho Fiscal da São Paulo Obras – SP OBRAS,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 400 de 26 de Agosto de 2014

Designa/cessa membros da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.778 de 26 de Agosto de 2014

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização de convênios CAFC da Secretaria Municipal de Educação - SME, nos termos do disposto no Decreto nº 28.630. de 30/03/90, alterado pelos Decretos nºs 29.525/91, 32.990/93 e 46.660/05.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 399 de 26 de Agosto de 2014

Constitui Grupo de Trabalho para apresentar um plano de implantação do processo administrativo eletrônico na Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 179 de 26 de Agosto de 2014

Dispõe sobre procedimentos visando agilizar e organizar a análise e decisão dos pedidos de regularização de edificações.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 179 de 26 de Agosto de 2014

PROCEDIMENTOS DOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES. REVOGA P 617/04(SEHAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA