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DECRETO Nº 55.476 de 2 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.127.175,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.475 de 2 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.280,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.474 de 2 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.400.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.473 de 2 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 874.504,75 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.472 de 2 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.075.586,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.471 de 2 de Setembro de 2014

Revoga o Decreto nº 54.972, de 28 de março de 2014.

DECRETO Nº 55.470 de 2 de Setembro de 2014

Revoga o Decreto nº 54.161, de 2 de agosto de 2013.

DECRETO Nº 55.469 de 2 de Setembro de 2014

Altera o Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 406 de 2 de Setembro de 2014

Altera o artigo 2º da Portaria 170-PREF, de 11 de abril de 2014, que instituiu o Comitê Gestor Intersecretarial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 402 de 2 de Setembro de 2014

Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária, bem como a destiná-los na forma e condições que especifica.