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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.893 de 2 de Setembro de 2014

Revoga a Portaria 5.037 de 29 de agosto de 2013.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 214 de 2 de Setembro de 2014

Altera a Comissão Permanente de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares, Fármacos, Serviços e Bens - CPPMMFSB, da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 21 de 2 de Setembro de 2014

Tomba a ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALBERTO CONTE (antigo Instituto de Educação) , situado à Avenida Mário Lopes Leão nº 120, Bairro e Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVIMENTO TRABALHO E EMPREEDEDORISMO -SDTE/ABAST Nº 16 de 2 de Setembro de 2014

Oficializa e regulamenta as atividades do Sacolão da Prefeitura denominado Real Parque.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 141 de 2 de Setembro de 2014

Determina normas e procedimentos para regularização de permissão de uso de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 12 de 2 de Setembro de 2014

Constitui comissão com finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comercio irregular.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 3 de Setembro de 2014

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DO PLANO DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NABIL BONDUKI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 11 de 2 de Setembro de 2014

Constitui a Comissão de Avaliação acerca do assunto “Comida de Rua no âmbito da Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 9 de 1 de Setembro de 2014

Altera a Portaria SF/SNJ n.º 01/2014, de 11 de fevereiro de 2014, com a prorrogação do prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho Intersecretarial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 1 de Setembro de 2014

Altera a Portaria nº 41/SVMA/2014, a qual criou o Grupo de Trabalho para elaboração do novo Termo de Referência - TR de Manutenção de Árvores consolidadas do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)