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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Ativismo pela não Violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Klezmer - Festival Internacional de música judaica, a ser comemorado no dia 4 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Confraternização e de Valorização da Vida e da Paz das Crianças e dos Jovens na rede municipal de ensino.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Fado, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências.
Altera Portaria 07/SP-G/2014, que constitui a Comissão de Avaliação sobre Comida de Rua.
ALTERADO
Altera a Comissão de Curadoria Colegiada do Circuito São Paulo de Cultura para a ano de 2014.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários a adequação viária para transporte coletivo.
Constituir Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
REVOGADO(A)
Constituir o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização do Perímetro de Ação Integrada Meninos 1.
Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização dos Perímetros de Ação Integrada Cordeiro 1, Água Espraiada 2 e Água Espraiada 5.
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