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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 221 de 6 de Setembro de 2014

Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo- CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 220 de 6 de Setembro de 2014

Altera a composição das Comissões Especiais de Julgamento de Recursos e Penalidades Impostas por Transportes Remunerados sem Permissão – CEJURP- em 1ª Instância.3.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 220 de 6 de Setembro de 2014

Constitui a Comissão de Avaliação, Controle e Fiscalização dos Serviços Contratados conforme disposto na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato 149/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 99 de 5 de Setembro de 2014

Institui a Comissão Provisória de Reestruturação para revitalizar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -– COMUSAN-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 89 de 5 de Setembro de 2014

Designa membros para comporem a Comissão de Leilão de Veículos Removidos - CLVR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.485 de 5 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.484 de 5 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 678.155,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.483 de 5 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.886.354,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 38 de 5 de Setembro de 2014

Substitui o 2º responsável pela Subprefeitura do Butantã, no Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC, instituído pela Portaria nº 34/2014.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 20 de 5 de Setembro de 2014

Referenda as autorizações de transferências e empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA