DECRETO Nº 55.467, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.235.399,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 34.235.399,30 (trinta e quatro milhões e duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.4310 Eventos culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.503.000,00

25.10.13.392.3001.4312 Fomento às linguagens artísticas

45906500.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 20.037.959,71

25.10.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 530.465,16

25.10.13.392.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.870.000,00

25.11.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 172.240,00

25.30.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.396.868,63

25.30.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

33903000.00 Material de Consumo 431.284,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 310.600,00

25.70.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 362.600,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.257.260,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 175.140,00

25.70.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.587.981,80

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00

34.235.399,30

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

14.10.16.482.3020.3355 Execução do Programa de Mananciais

44905100.02 Obras e Instalações 12.773.561,05

25.10.13.126.3011.2171 Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000.000,00

25.10.13.391.3001.5965 Projetos de Preservação e Recuperação do Patrimônio, Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

44905100.00 Obras e Instalações 1.688.308,24

25.10.13.392.3001.4312 Fomento às linguagens artísticas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.990.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 240.000,00

25.12.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903000.00 Material de Consumo 20.000,00

33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 40.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 44.442,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00

25.12.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00

25.30.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 468.284,00

25.50.13.391.3001.6353 Políticas de promoção cultural

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

25.50.13.391.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 624.589,17

25.60.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 370.660,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 71.340,00

25.70.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 766.000,00

28.25.13.392.3001.6861 Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 608.414,84

95.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903100.08 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 60.000,00

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.119.800,00

34.235.399,30

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 29 de agosto de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

GUILHERME ROSA VARELA, Secretário Municipal de Cultura - Substituto

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de agosto de 2014.