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DECRETO Nº 47.819 de 26 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.826.036,81, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.818 de 26 de Outubro de 2006

ALTERA O DECRETO N. 46596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.710 de 27 de Outubro de 2006

RELACAO DAS LICENCAS DE ANUNCIOS INDICATIVOS DA L 13525/03 CADASTRADAS NAS SUBPREFEITURAS E INTERNET E DA L 12115/96 CADASTRADAS NA SEHAB, PARA ATENDER ART. 52 DA L 14223/06, SUPLEMENTO COM 5 PARTES
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.817 de 26 de Outubro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.322 de 26 de Outubro de 2006

Constitui Comissão com a finalidade de analisar documentação que comprove e justifique escolha de especialistas de notório saber e experiência

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 36 de 27 de Outubro de 2006

NOMEIA COMISSAO INTERNA DE CONTROLE DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 3 de 26 de Outubro de 2006

READEQUACAO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO SUBTERRANEO DE LIQUIDOS COMBUSTIVEIS - SASC'S, CONFORME D 38231/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPC Nº 1 de 27 de Outubro de 2006

APROVA MEDIDAS PARA AVALIACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO RELATIVA AOS PROCURADORES EM ESTAGIO PROBATORIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.816 de 25 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.815 de 25 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 738.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado