CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 811 - 820 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.805 de 24 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE DELAGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS, PARA DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA PARA EXERCER SUAS FUNCOES EM ATERROS SANITARIOS OU DE INERTES SITUADOS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.804 de 24 de Outubro de 2006

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 6 de 25 de Outubro de 2006

ALTERA OI 5/06 - CORREICAO GERAL ORDINARIA DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.803 de 24 de Outubro de 2006

Dá nova redação ao "caput" do artigo 3º e ao § 1º do artigo 4º do Decreto nº 46.987, de 8 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.014, de 30 de junho de 2005, que proíbe, no âmbito do Município de São Paulo, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 37 de 25 de Outubro de 2006

LIBERA ESTACIONAMENTO NO DIA 29/10/06 - ELEICOES, NAS VIAS/LOGRADOUROS CARACTERIZADOS PELA SINALIZACAO VERTICAL R6-A (PROIBIDO ESTACIONAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 30 de 25 de Outubro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO PARA LICITACAO - CPCAD - REVOGA P 26/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.983 de 25 de Outubro de 2006

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.982 de 25 de Outubro de 2006

DESIGNA PARA COMISSAO INTERSECRETARIAL DE ARTICULACAO DO PROGRAMA ACAO FAMILIA - VIVER EM COMUNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.981 de 25 de Outubro de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO SERVICO FUNERARIO PARA COMISSAO DA P 4888/05PARA SEGURANCA/SAUDE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 27 de 25 de Outubro de 2006

TODA FATURA REFERENTE A MEDICAO DECORRENTE DE OBRAS/SERVICOS DE ENGENHARIA SERA ACOMPANHADA DE FORMULARIO PREENCHIDO/ASSINADO EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE.
  • Situação

    Não informado