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DECRETO Nº 47.802 de 23 de Outubro de 2006

ALTERA O DECRETO 37482, DE 18 DE JUNHO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.801 de 23 de Outubro de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, que dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 21 de 24 de Outubro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENE DE LICITACAO 1, 2 E 3. REVOGA P 28/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 147 de 24 de Outubro de 2006

CONSTITUI COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL - CODDEC.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.231 de 23 de Outubro de 2006

Denomina Praça Manoel Poço espaço público livre sem denominação, no Bairro Siciliano, Distrito da Lapa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.230 de 23 de Outubro de 2006

Denomina Travessa Luiz Antonio Pivato o logradouro público inominado conhecido por Viela Trevos, com início na Rua Embira e término na Avenida Conrado Niemayer, Distrito de Ponte Rasa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPURB Nº 13 de 23 de Outubro de 2006

REVOGA P 13/04 - SSO, QUE TRANSFERIU O SETOR DE BIBLIOTECA DA DIVISAO TECNICA DE EDUCACAO E DIVULGACAO - LIMPURB.2 PARA A DIVISAO ADMINISTRATIVA - LIMPURB.7
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 21 de Outubro de 2006

Dispõe sobre procedimentos para a forma de pagamento de produtos e serviços oferecidos nos postos de atendimento do SFMSP.

DECRETO Nº 47.800 de 20 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.100.260,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.799 de 20 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 143.006,67, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado