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DECRETO Nº 47.829 de 27 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.828 de 27 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.631.112,26, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.827 de 27 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.826 de 27 de Outubro de 2006

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.825 de 27 de Outubro de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.824 de 27 de Outubro de 2006

Dispõe sobre as competências da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS e revoga o Decreto nº 41.864, de 4 de abril de 2002.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004
    • DECRETO N° 41864 DE 04 DE ABRIL DE 2002
    • P 746/12(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR CAIEPS CONFORME O DECRETO
    • P 512/12(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SEHAB E SMSP PARA INTEGRAREM CAIEPS CONFORME O DECRETO
    • P 389/11(PREF)- DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMT PARA INTEGRAREM CAIEPS CONFORME DECRETO.
    • P 1150/09 (PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARSOLO/SEHAB P/INTEGRAR CAIEPS CONFORME DECRETO
    • P 1016/09(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMDU PARA INTEGRAR A CAIEPS CONFORME DECRETO
    • P 943/09(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SVMA PARA INTEGRAR A CAIEPS, CONFORME DECRETO
    • PB 92301/08(SEHAB/APROV)-NAO ANALISE RIVI PELO CAIEPS-NAO SE APLICA EXIGENCIA DO INCISO VI DO ART 2. DO DECRETO
    • PB 92301/08(SEHAB/APROV)-REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS EXPEDIENTES ENQUADRADOS NO ART 2. DO DECRETO
    • PB 92201/08(SEHAB/APROV)-ESTABELECE ATO ADMINISTRATIVO ANALISE DE RIVI CAIEPS INSTITUIDA PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.810 de 28 de Outubro de 2006

ANEL VIARIO CENTRO PREVE A REVITALIZACAO DO TRANSITO / TRANSPORTE EM 2 CIRCUITOS DENOMINADOS ROTULA E CONTRA ROTULA, COM SISTEMA DE MONITORAMENTO (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 28 de Outubro de 2006

DISCIPLINA NORMAS, PRECEITOS BASICOS DE USO DAS LINHAS TELEFONICAS DO SERVICO FUNERARIO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.071 de 28 de Outubro de 2006

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO A REGULAMENTACAO DA L 14223/06 - PUBLICIDADE
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.070 de 28 de Outubro de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA EMURB E DA SP/SA PARA O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA
  • Situação

    Não informado