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Denomina Praça Renasce Brás o espaço público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Unidade Básica de Saúde Vila Carioca – Dr. Moacir Parra a Unidade Básica de Saúde que especifica.
Denomina Teatro Thalita Beneduzi Bianchin o próprio municipal localizado nas dependências do CEU Sapopemba – Dora Mancini, e dá outras providências.
Denomina Praça Edina Fujii o espaço público inominado situado na confluência das avenidas Rubem Berta, Moema e Chibarás, Subprefeitura Vila Mariana, e dá outras providências.
Denomina Praça Professor Aurio Gilberto Falcone o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Berlioz, Engenheiro Sá Rocha, Oquirá e Pianu, área da Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Denomina Praça Professor Mario Jackson Sayeg o espaço público inominado localizado no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.925.461,00 (Dois Milhões e Novecentos e Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral e a nova data da eleição, conforme estabelece o art. 30 do edital que dispõe sobre o processo de eleição para o 11º mandato (2020-2022) do COMAS-SP.
Estabelece os procedimentos para matrícula de estudantes em Unidades Educacionais durante período de acolhimento institucional sigiloso.
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