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Modifica os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) para abertura, processamento, análise e julgamento das manifestações de interesse, documentação de habilitação e propostas comerciais e técnicas das aquisições e contratações no âmbito do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais do Município de São Paulo, Projeto Avança Saúde São Paulo
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina as atribuições para a parametrização do serviço de conexão à Internet, por meio de sinal “wi-fi”, na rede escolar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Constitui Comissão para Atestado de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Trabalho Interdisciplinar das Feiras Criativas de São Paulo
ALTERADO
Torna nulo a Portaria 013/SUB-VP/GAB/2020 que Autoriza a utilização da área que especifica da Subprefeitura da Vila Prudente, para instalação de base da Guarda Civil Metropolitana.
Indica servidor como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Vila Prudente.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP.
Coloca a disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo veículos durante o período eleitoral.
Resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 046/SVMA-GAB/2020.
Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
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