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DECRETO Nº 59.834 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.306.929,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.833 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.832 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 471.875,87 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.831 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.163.472,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.830 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.338.681,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.829 de 9 de Outubro de 2020

Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 57 de 9 de Outubro de 2020

Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 51 de 9 de Outubro de 2020

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 49 de 9 de Outubro de 2020

Fixa a alocação de vagas de estágio de acordo com o Quadro – Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 44 de 9 de Outubro de 2020

Designa membros para Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, no biênio 2020/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA