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Altera a Tabela integrante do Decreto nº 59.160, de 26 de dezembro de 2019, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Confere nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM no âmbito da Administração Direta.
Dispõe sobre a criação de centro educacional unificado.
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil.
Institui Comissão Especial de Estagio Probatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
ALTERADO
Regulamenta o procedimento para cadastramento e emissão do Termo de Permissão de Uso para instalação de mini ERB e de ERB móvel nos bens públicos nos termos do Decreto nº 59.682, de 11 de agosto de 2020.
Revoga o Ato DPR nº 004/2020 e cria a Comissão Especial de Chamamentos para conduzir a elaboração dos instrumentos convocatórios.
Dispõe sobre os procedimentos de registro de acesso ao datacenter e de suas salas auxiliares.
Altera o artigo 2º, incisos III e XI da Portaria 198-SGM, de 21 de julho de 2020, designando representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial para seleção e apuração dos indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis.
Cria Grupo Especial de Apuração por Demanda, o qual será composto por Auditores designados pela Coordenadora de AUDI e liderado pelo Assessor Especial.
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