Aguarde...
Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, em complementação ao biênio de 2020/2021.
REVOGADO(A)
Designa empregado como responsável pelo controle interno na CET.
Designa membros para compor a Comissão de Edificações de Uso do Solo - CEUSO.
Cria a Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), que será composta por 10 (dez) servidores e 10 (dez) representantes da sociedade civil, escolhidos e indicados pelo Secretário Municipal de Cultura.
ALTERADO
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação do mérito artístico e técnico das inscrições apresentadas para o Edital nº 25/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO AO AUDIOVISUAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação do mérito artístico e técnico das inscrições apresentadas para o Edital nº 24/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Dispõe sobre a implantação da ferramenta “Protocolo Eletrônico” do Portal do Jurisdicionado para a realização de peticionamentos em geral e envio de documentos para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a alteração dos históricos das notas de empenho emitidas no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Suspende os efeitos do inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação, enquanto perdurar a situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Carregando...
