CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 851 - 860 de 3872

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 138 de 6 de Outubro de 2020

Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.01.2020 a 30.06.2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 137 de 6 de Outubro de 2020

Aprova as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2020 e o saldo dos Investimentos para o 2º Semestre de 2020.

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 11 de 6 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.596.849,54 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 5 de Outubro de 2020

Regulamenta a não adoção do regime de teletrabalho permanente, previsto no Decreto Municipal nº 59.755/20, aos servidores integrantes da Divisão de Fiscalização Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.819 de 5 de Outubro de 2020

Denomina o logradouro público que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.818 de 5 de Outubro de 2020

Denomina o logradouro público que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.817 de 5 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.618.786,12 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.816 de 5 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.063.641,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 42 de 5 de Outubro de 2020

Designa representantes para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 284 de 5 de Outubro de 2020

Altera a composição da Comissão de Segurança Hídrica.
  • Situação

    REVOGADO(A)