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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 208 de 7 de Outubro de 2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da Portaria SF n.º 44, de 12 de abril de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 20 de 7 de Outubro de 2020

Constitui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 13 de 7 de Outubro de 2020

Constitui Comissão Permanente de Pregão Eletrônico para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 123 de 7 de Outubro de 2020

Estabelece que pelo período que perdurar o estado de emergência em virtude da pandemia COVID-19 e até que seja iniciado os Cursos Especiais de Treinamento e Orientação de educação a distância – EAD, as empresas permissionárias de táxi poderão ingressar com o pedido de emissão de cadastro (CONDUTAX) provisório de seus novos condutores perante o Departamento de Transportes Públicos – DTP, que terá como validade máxima o período de 12 (doze) meses.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 12 de 7 de Outubro de 2020

Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 86 de 6 de Outubro de 2020

Constitui Comissão Julgadora de pré-seleção do Edital da Semana Paulistana do Curta-Metragem 2020 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 67 de 6 de Outubro de 2020

Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação do PAC Drenagem Aricanduva, abrangido pelas ZEIS I -L152, ZEIS I-L 204,ZEIS I-L300 e quanto as áreas denominadas Tanque, Tabor, São Gonçalo, Piscinão Aricanduva II e Lupércio de Souza Cortez , que será composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, envolvendo os segmentos do Poder Público, incluindo concessionárias de serviços públicos, sociedade civil e uma organização da sociedade civil atuante nas áreas que compõem o Conselho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.826 de 6 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.929.365,22 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.825 de 6 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 605.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.824 de 6 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.919.285,29 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA