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Altera a alínea "c", do inciso II do art. 1° da Portaria n° 20/SMDHC/2020, que alterou a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, previsto no Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
REVOGADO(A)
Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, e dá outras providências.
ALTERADO
Designa empregados para comporem a Unidade de Controle Interno da São Paulo Turismo S/A - SPTuris.
Altera a comissão que se refere o artigo 10 da Portaria SF n° 262 de 2 de dezembro de 2015, responsável pelos procedimentos relativos a reavaliação, redução a valor recuperável de ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo dos bens patrimoniais da Secretaria de Governo Municipal.
Institui Subcomitê Temporário de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua.
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de dependência da Autarquia e dá outras providências.
Autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes setores culturais: Cinemas; Teatros, casas de espetáculo e similares; Museus, galerias e similares; Bibliotecas; Eventos, exceto festas; e Equipamentos culturais multifuncionais.
Designa servidora para responder pelo Controle Interno da Subprefeitura Sé.
Constitui Comissão Julgadora do Edital da Semada Paulistana do Curta-Metragem 2020 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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