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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 1 de Outubro de 2020

Trata da alteração da Resolução CME 01/2020 de 27/02/2020, que dispõe de Normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 59.814 de 1 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 619.687,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.813 de 1 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.343.004,57 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.812 de 1 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 635.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.811 de 1 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.861.965,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.810 de 1 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.198.880,62 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.809 de 1 de Outubro de 2020

Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020. em decorrência da pandemia de COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 1 de Outubro de 2020

Trata da alteração do prazo estabelecido na Resolução CME 06/2019, de 10/12/2019, que dispõe sobre “Normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional de Unidades que oferecem Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino”.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 41 de 1 de Outubro de 2020

Altera o Anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 364 de 1 de Outubro de 2020

Atribui funções aos profissionais Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas para prescreverem antirretrovirais para as Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente).