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PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/AUDI Nº 1 de 13 de Outubro de 2020

Designa servidores para participação nos Grupo Especial de Apuração por Demanda.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 94 de 9 de Outubro de 2020

Constitui Comissão Especial de Análise de recursos apresentados contra a cobrança de ressarcimento de prejuízo ao erário, por organizações selecionados para integrar a comitiva de 20 Pontos de Cultura que participou do 2º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária - El Salvador 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 93 de 9 de Outubro de 2020

Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação do mérito artístico e técnico das inscrições apresentadas para o Edital nº 25/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO AO AUDIOVISUAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 92 de 9 de Outubro de 2020

Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação do mérito artístico e técnico das inscrições apresentadas para o Edital nº 24/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 724 de 9 de Outubro de 2020

Regulamenta o Programa de Automonitoramento da Glicemia Capilar (PAMG), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e designa os integrantes da Comissão de Coordenação do PAMG.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 60 de 9 de Outubro de 2020

Constitui grupo de trabalho para desenvolver o Sistema de Controle de Ações Judiciais – CAJu com o objetivo de gerenciar a marcação de suspensão da exigibilidade de crédito tributário proveniente de medidas judiciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.838 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.895.078,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.837 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 709.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.836 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.835 de 9 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.140.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA