CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 781 - 790 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 67 de 13 de Outubro de 2020

Aprova o novo ESTATUTO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 65 de 13 de Outubro de 2020

Constitui a Comissão Permanente de Licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.843 de 13 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.471.030,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.842 de 13 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.383.019,77 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.841 de 13 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.588.536,55 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.840 de 13 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.321.231,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.839 de 13 de Outubro de 2020

Prorroga, em parte, as restrições para atendimento presencial de público, conforme diretrizes do Plano São Paulo do Governo do Estado, que foi estendido pelo Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.627 de 13 de Outubro de 2020

Altera a Portaria n° 7.065, de 10 de setembro de 2019 - Comissão Permanente de Licitação - CPL DRE/CS - constituída pela Portaria n° 5.683/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 293 de 13 de Outubro de 2020

Altera o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 124 de 13 de Outubro de 2020

Institui as regras para a adoção, introdução e funcionamento do Curso à Distância - EAD pelas entidades de ensino e Centros de Formação de Condutores - CDCs, devidamente credenciadas pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, contendo os requisitos mínimos neessários para a formação de profissionáis condutores de veículos nos diversos modais de transporte individual, bem como para reciclagem e renovação dos Cadastros Municipais de Condutores CONDUTAX e CONDUAPP.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE