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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2012; OFÍCIO DE 14 de Outubro de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 343/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 297 de 14 de Outubro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso I, artigo 2º, incisos III e IV, artigo 3º, inciso VI, artigo 4º, incisos I e III, artigo 5º, inciso I, artigo 6º, inciso V, artigo 7º, inciso III, da Portaria 248-SGM, de 3 de setembro de 2020, e designa representantes para integrar a Câmara de Temáticas Sociais da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 296 de 14 de Outubro de 2020

Altera o artigo 2º, inciso II, IV e VI da Portaria 199-SGM, de 21 de julho de 2020, e designa representantes para integrar a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 26 de 14 de Outubro de 2020

Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020; OFÍCIO DE 14 de Outubro de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 24/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020; OFÍCIO DE 14 de Outubro de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 02/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2011; OFÍCIO DE 14 de Outubro de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 187/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018; OFÍCIO DE 14 de Outubro de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 186/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.491 de 14 de Outubro de 2020

Denomina Biblioteca Carolina Maria de Jesus o próprio municipal localizado nas dependências do CEU Sapopemba – Dora Mancini, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.490 de 14 de Outubro de 2020

Denomina Praça Gilberto Dimenstein o logradouro inominado, situado no Distrito de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA