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Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 550/18.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga a relação das Unidades Educacionais que aderiram ao Programa São Paulo Integral/2021.
Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com Organizações da Sociedade Civil.
REVOGADO(A)
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 461/19.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 442/04
Constitui Comissão Especial responsável pela análise da documentação e emissão de parecer que justifique a contratação de especialistas de notório saber.
Constitui o GT- Retomada com a finalidade de implantar as diretrizes para o retorno das atividades esportivas e de lazer presenciais nas Unidades de Administração Direta geridas pela SEME.
Altera o artigo 1º da Portaria 393/2020, de 26 de julho de 2019, que constituiu a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP.
ALTERADO
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 371/16
Nomeia servidores designados para integrar o Comitê Diretivo do Projeto da Cooperação estabelecida entre o Município de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas e celebrada em 28 de junho de 2018.
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