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DECRETO Nº 59.851 de 15 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.171.506,26 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.850 de 15 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.038.980,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.849 de 15 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.780.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.848 de 15 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.924.025,41 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.847 de 15 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.148.880,27 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.846 de 15 de Outubro de 2020

Desafeta área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.845 de 15 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.844 de 15 de Outubro de 2020

Prorroga por 30 (trinta) dias os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera seus artigos 12, 13 e 17 e autoriza a abertura dos equipamentos públicos municipais que especifica.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 52 de 15 de Outubro de 2020

Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.647 de 15 de Outubro de 2020

Institui nova comissão de licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação do Butantã.
  • Situação

    ALTERADO