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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mulheres Motociclistas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Maçonaria Penhense.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Agente Vistor, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Encontro Cristão denominado Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Congresso de Mulheres Ela por Elas, e dá outras providências.
Acrescenta à denominação do Viaduto Bresser o nome Romualdo Hatty.
Revoga o § 4º do artigo 3º e o artigo 17 da Portaria SMT.GAB nº 124, de 13 de outubro de 2020 que Institui as regras para a adoção, introdução e funcionamento do Curso à Distância - EAD pelas entidades de ensino e Centros de Formação de Condutores - CDCs, devidamente credenciadas pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, contendo os requisitos mínimos neessários para a formação de profissionáis condutores de veículos nos diversos modais de transporte individual, bem como para reciclagem e renovação dos Cadastros Municipais de Condutores CONDUTAX e CONDUAPP.
Altera a redação do inciso V do art. 5º do Ato nº 1.479, de 14 de julho de 2020 que Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Prorroga o prazo de comparecimento de estagiários durante o período de situação de emergência.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.240.589,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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