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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.201 de 7 de Outubro de 1997

DIRETRIZES P/ REALIZACAO DO 2. DIA NACIONAL DE VACINACAO EM 25.10.97.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 953 de 4 de Outubro de 1997

DISCIPLINA CRIACAO CONVENIOS C/O ESTADO DE SAO PAULO P/O ESTABELECIMENTO EMMATERNIDADES E HOSPITAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS POSTOS SERVICO CARTORIOS REGISTRO PESSOAS NATURAIS P/PERMITIR LIVRE ACESSO AOS ASSENTOS NASCIMENTO E OBITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 779/00(2906,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 952 de 4 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EXPLORACAO DO DISQUE 900 E OUTROS SIMILARES - SERVICO DE CADASTRAMENTO DE DESEMPREGADOS E COLOCACAO DE MAO-DE-OBRA NA CIDADE DE SAO PAULO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 732/98(1405,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 951 de 4 de Outubro de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA SEM NOME E DAESTRADA DO ITAIM, PARA RUA AMARO ALVES DO ROSARIO, NO DISTRITO DE CAPELA DOSOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 523/99(1906,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1846/98(1911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 523/99(1911,P.35-REPUBLICACAO)-COMISSAO DEPOLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 820/99(1911,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1560/99(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 950 de 4 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL E PAULISTA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1546/97(1312,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 949 de 4 de Outubro de 1997

ALTERA A REDACAO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1., 2. E 3. DA LM-10873/89 E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1183/98(2208,P.48)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(060598,P.52)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1321/99(280400,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 248/98(1903,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 565/98(0605,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 948 de 4 de Outubro de 1997

DENOMINA RUA ANTONIO DA SILVA SANTOS, A RUA TRES, LOCALIZADA NO INICIO DA RUA CANDIDO AFONSO CAMARGO, NA VILA INACIO - PERUS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 247/98(0207,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 489/98(0207,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 939/98(0207,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1033/98(0207,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 947 de 4 de Outubro de 1997

CRIA O PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1315/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1425/98(0110,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1929/98(19012P.48)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(191298,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 19/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM(130799,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 946 de 4 de Outubro de 1997

AUTORIZA O FECHAMENTO DE VELORIOS MUNICIPAIS NO PERIODO DAS 00:00 AS 06:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1545/97(1312,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 452 de 4 de Outubro de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ P/ O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado