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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 931 de 3 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A PRECOS POPULARES OU COM DESCONTOS NO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 449/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 930 de 3 de Outubro de 1997

CRIA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PROEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(080499,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 929 de 3 de Outubro de 1997

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 12158, DE 14/08/96, QUE AUTORIZA AS AUTARQUIAS, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E AS EMPRESAS PUBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A REALIZAR OPERACOES COM O TESOURO MUNICIPAL. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 928 de 3 de Outubro de 1997

OBRIGA OS COMERCIANTES E ANUNCIANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CORRIGIR OS ERROS GRAMATICAIS EVENTUALMENTE OCORRIDOS NAS FAIXAS, CARTAZES,OUTDOORS E PLACAS DE PUBLICIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1341/97(1511,P.40)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO,TRANSITO,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM (030198,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 927 de 3 de Outubro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM EUGENIA, DISTRITO DE GUAIANAZES. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 926 de 3 de Outubro de 1997

INSTITUI O "DIA DE MACAU", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE,NO DIA 24 DE JUNHO.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO. 264/98(2003,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 264/98(2003,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 264/98(2003,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 925 de 3 de Outubro de 1997

DISPOE QUE AS LOMBADAS DEVERAO TER "OLHOS DE GATO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 924 de 3 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE TRATAMENTO ARTISTICO NAS EMPENAS CEGAS NOS EDIFICIOS DA CIDADEDE SAO PAULO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1483/98(2210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 923 de 3 de Outubro de 1997

DENOMINA RUA BENEDITO APARECIDO DA SILVA, A RUA DOIS, LOCALIZADA PARALELAMENTE A RUA MOGEIRO, NA VILA INACIO - PERUS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 245/98(0207,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.53)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 479/98(0207,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 938/98(0207,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1032/98(0207,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 922 de 3 de Outubro de 1997

DETERMINA QUE TODA PUBLICIDADE VEICULADA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DEVE SERELABORADA ESTRITA E OBRIGATORIAMENTE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GRAMATICAIS OFICIAIS DA LINGUA PORTUGUESA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (030198,P.6)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1302/97(0811,P.38)-COMIS.REUNIDAS CONSTIT.,ADMIN.PUBL.,TRANSITO,EDUCACAO E FINANCAS-P/LEGALIDADE/FAVORAVEL