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DECRETO Nº 37.265 de 29 de Dezembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34751, DE 12/12/94-DESAPROPRIA IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE RAPOSO TAVARES E RIO PEQUENO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.264 de 29 de Dezembro de 1997

REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 32963, DE 15/01/93, COM AS ALTERACOES POSTERIORES, PARA INSCRICAO NO CADASTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO DAS EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.262 de 29 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "CRECHE SAO MATHEUS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.261 de 29 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ARCO - ASSOCIACAO BENEFICENTE".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.541 de 29 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 462/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 462/97

LEI Nº 12.540 de 29 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO, NO CURRICULO ESCOLAR, DE DISCIPLINA SOBRE OS EFEITOS DE SUBSTANCIAS QUE CAUSAM DEPENDENCIA FISICA E PSICOLOGICA EM SERES HUMANOS. (PL 555/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 555/95

LEI Nº 12.539 de 29 de Dezembro de 1997

DENOMINA PRACA CICERO JOSE SARAIVA O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONSTRUIDONA ESTRADA DE ITAPECERICA, CADLOG 09529/0, LOCALIZADO ENTRE A RUA CANDIDO DAS NEVES, CADLOG 12943/7 E A RUA JAGUAJIRA, CADLOG 09824/8, DISTRITO JARDIMSAO LUIZ. (PL 867/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 867/96

LEI Nº 12.538 de 29 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA AMERICO BIANCALANA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CODLOG N. 70.405-9, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIA. (PL 691/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 691/97

LEI Nº 12.537 de 29 de Dezembro de 1997

INSTITUI O DIA DA PAZ NO TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 181/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 181/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 81 de 30 de Dezembro de 1997

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS PUBLICOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE ASFALTO, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado