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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 3 de Janeiro de 1997

DESIGNA SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO E ASSESSOR TECNICO DA ASSESSORIA ECONOMICA FINANCEIRA PARA ASSINAR DOCUMENTOS RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 1997

DECLARACAO DE BENS E VALORES DO PREFEITO - PAULO SALIM MALUF.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 1 de 3 de Janeiro de 1997

PROIBE A PERMANENCIA DE PESSOAS ESTRANHAS AO SERVICO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DA ASR-4 E UNIDADES COLIGADAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 889 de 2 de Janeiro de 1997

DENOMINA RUA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, ATUAL RUA 1, BAIRRO JD. MIRNA - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1135/97(120298,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1340/97(120298,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1575/97(120298,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 44/98(1202,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(010498,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 888 de 2 de Janeiro de 1997

DENOMINA RUA DAYANE ALVES DE ARAUJO, ATUAL RUA 2, BAIRRO JD. MIRNA - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1134/97(191198,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 979/98(1911,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1548/98(1911,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1684/98(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 887 de 2 de Janeiro de 1997

DENOMINA RUA IVA MOURA LIMA, ATUAL RUA 3, BAIRRO JD. MIRNA - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1495/97(140598,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 176/98(1405,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 595/98(1405,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 705/98(1405,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(200698,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 886 de 2 de Janeiro de 1997

AUTORIZA OS PROPRIETARIOS DE PERUAS CADASTRADAS PARA O SERVICO DE LOTACAO APORTAR PECAS PUBLICITARIAS EM AREAS INTERNAS OU EXTERNAS DO VEICULO. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 885 de 2 de Janeiro de 1997

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 35037 DE 05/04/95 QUE CRIOU O PAS-PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 884 de 2 de Janeiro de 1997

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10209/86,LEI 11090/91 E DECRETO 26913 /88, QUE CRIARAM O CONCEITO DE "OPERACAO URBANA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 883 de 2 de Janeiro de 1997

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NO DISTRITO DA PENHA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI 9584, DE 07/01/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.298/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 15/97(2003,P.36)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,POLIT.URB.,FINANCAS-FAVORAVEL